Você sabe o que é o Direito de Representação?
O Direito de Representação é um instituto do Direito Sucessório que foi criado para regular a seguinte situação: um herdeiro já é falecido no momento da sucessão, na qual teria direito a uma parcela da herança. É o que ocorre, por exemplo, quando um filho falece antes de seu pai. Caso estivesse vivo, o filho […]
Estabilidade no emprego: entenda as principais causas
Durante a relação de trabalho, o empregador tem o direito de demitir os seus funcionários quando entender necessário. Porém, em algumas situações, a demissão não poderá ocorrer, porque o empregado possui estabilidade provisória no emprego. Neste artigo, falaremos sobre as principais causas para a estabilidade no emprego e também sobre a dispensa injusta do funcionário […]
Divisão da herança: O Guia Completo
Conhecer a ordem de vocação hereditária é essencial para que a divisão da herança seja feita de forma justa e conforme a lei. Depois do falecimento de uma pessoa, os seus bens devem ser transferidos aos herdeiros. Essa transferência, em regra, ocorre por meio do inventário. Durante esse procedimento, é bastante comum as partes ficarem […]
Diferença entre cessão e renúncia a direitos hereditários
Entender a diferença entre cessão e renúncia a direitos hereditários é essencial para evitar problemas durante o inventário. O momento do inventário é um momento delicado, pois, além de envolver a morte de um ente querido, ainda traz várias regras que podem confundir os herdeiros. Algumas dessas regras são as relacionadas à cessão e à […]
Inventário judicial: entenda as suas formas
O inventário judicial é o procedimento por meio do qual o patrimônio da pessoa falecida é transferido ao seus herdeiros. Dessa forma, eles se tornam proprietários dos bens que compõe a herança. Além disso, ele pode ocorrer também da forma extrajudicial. E, independentemente da forma escolhida, a presença de um advogado é obrigatória. Neste artigo, abordaremos […]
Inventário: entenda como funciona
O inventário é o procedimento por meio do qual os bens da pessoa falecida são agrupados e, em seguida, transferidos aos seus herdeiros. Portanto, apenas após a sua realização, os herdeiros se tornam realmente proprietários dos bens que lhe cabem da herança. Além disso, o inventário pode ocorrer de forma judicial ou extrajudicial, a depender […]
